O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no contexto do Brasil é uma abordagem estratégica de planejamento territorial que visa conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental. Ele consiste na análise detalhada das características ecológicas, socioeconômicas e culturais de diferentes regiões do país, resultando na divisão do território em zonas com diretrizes específicas para o uso do solo e dos recursos naturais.
O ZEE é uma ferramenta fundamental para orientar políticas públicas, licenciamento ambiental e a tomada de decisões relacionadas ao uso do solo, ajudando a prevenir conflitos entre atividades econômicas e a proteção ambiental, promovendo assim o desenvolvimento sustentável do Brasil. É um processo dinâmico e participativo, envolvendo diversos stakeholders, e tem como objetivo principal garantir a preservação dos ecossistemas e a qualidade de vida das comunidades locais.
Conversando com a Camila Araújo, engenheira florestal, ela nos trouxe:
O ZEE é um instrumento de planejamento e gestão territorial que visa integrar aspectos ecológicos e econômicos para promover o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação do meio ambiente.
Trata-se de um mapeamento de uma determinada região em zonas de acordo com suas características ambientais, socioeconômicas e culturais. Essas zonas são criadas considerando critérios como clima, solo, vegetação, biodiversidade, disponibilidade de recursos hídricos, usos do solo, atividades econômicas e interesses da população local.
É uma ferramenta essencial para o planejamento do desenvolvimento sustentável e de áreas produtivas, sendo uma abordagem que busca garantir o crescimento econômico com a proteção dos ecossistemas e valores socioambientais.
No Brasil, o processo de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é conduzido principalmente por órgãos e entidades governamentais em parceria com a participação de diversos atores da sociedade civil, como organizações não governamentais, universidades e comunidades locais. Os principais responsáveis por coordenar e executar o ZEE são:
Governo Federal: Em nível federal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) desempenha um papel importante na formulação e coordenação de políticas relacionadas ao ZEE.
Governo Estadual: Cada estado brasileiro pode ter seus próprios órgãos e instituições encarregados de realizar o ZEE em suas jurisdições. Por exemplo, as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente frequentemente lideram esse processo.
Governo Municipal: Em alguns casos, municípios também podem realizar o ZEE para planejar o uso do solo em suas áreas.
Instituições de Pesquisa: Universidades e instituições de pesquisa frequentemente colaboram com estudos técnicos e científicos que embasam o ZEE.
Sociedade Civil e Consultores: A participação ativa da sociedade civil, incluindo ONGs e consultores especializados, é crucial para garantir a representatividade e a qualidade do processo.
O ZEE é um processo que envolve a coleta de dados, análises técnicas, consultas públicas e a definição de diretrizes para o uso do solo em diferentes áreas do país. A responsabilidade pela implementação e acompanhamento das políticas decorrentes do ZEE pode variar de acordo com a esfera de governo e os acordos regionais, mas a participação colaborativa de múltiplos atores é fundamental para o sucesso desse planejamento territorial.
Conheça um pouco de algumas organizações que atuam com Zoneamento Ecológico – Econômico (ZEE):
Ministério do Meio Ambiente (MMA): O MMA é o órgão federal responsável por coordenar políticas ambientais no Brasil. Ele desempenha um papel fundamental na formulação de diretrizes gerais para o ZEE e na promoção da sua implementação em nível nacional.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): O IBAMA é uma agência federal que executa políticas ambientais e é responsável por questões relacionadas ao licenciamento ambiental e à fiscalização ambiental, que frequentemente estão ligadas ao ZEE.
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE): O INPE é responsável por coletar, analisar e disponibilizar dados geoespaciais, como imagens de satélite, que são fundamentais para o mapeamento e monitoramento das áreas envolvidas no ZEE.
Agências Estaduais de Meio Ambiente: Cada estado brasileiro possui uma agência de meio ambiente, como a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (SMA/SP) ou a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) no Rio Grande do Sul, que desempenham um papel fundamental na condução do ZEE a nível estadual.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): O INCRA lida com questões fundiárias e pode estar envolvido no ZEE, especialmente quando se trata de identificar áreas para reforma agrária ou regularização fundiária.
Organizações Não Governamentais (ONGs): Diversas ONGs, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), realizam pesquisas, advocacia e projetos de campo relacionados ao ZEE, contribuindo com uma perspectiva independente e focada na conservação.
Universidades: Universidades em todo o país, como a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG), estão envolvidas em pesquisas acadêmicas e técnicas relacionadas ao ZEE.
Para saber mais dessas e outras organizações que atuam com esse tema, acesse nosso banco de dados de organizações completo aqui.
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